Vai ter um boom de obras em domínio público em 2019

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O ano de 2019 vai experimentar um crescimento nas obras que entram em domínio público.
A maior parte destas obras está em língua em inglesa (e há um motivo para isto), o que não quer dizer que não serão traduzidas para outros idiomas.

A “magia” acontece a partir do dia 01/01/2019.
Não se trata de “best sellers”, claro (enfim, você só lê o que a grande massa está consumindo?).
O que acontece é que, nos Estados Unidos, o termo de expiração de direitos autorais volta a valer, após uma suspensão de 20 anos (imposta pela indústra do direito autoral, em 1998).

Com este ato, itens publicados antes de 1923 entrarão em domínio público nos EUA.

Quando a primeira lei sobre copyright foi criada, nos Estados Unidos, ela estabelecia um período de 14 anos, após a publicação de uma obra, para que se tornasse de domínio público.
A pedido do autor, poderia ser estendido por mais 14 anos.
Boas obras poderiam ser amplamente divulgadas e lidas pela massa, ainda enquanto seus autores estavam vivos.

Atualmente, tal como no resto do mundo, as leis impõem restrições por toda a vida do autor, com um acréscimo de 70 anos.
Nos EUA, a lei se tornou ainda mais restritiva (para atender interesses financeiros em detrimento da difusão cultural).
Agora, o período se estende por 95 anos após a morte do autor!
Como a lei retroagiu, obras publicadas entre 1923 e 1977 terão seu período estendido também — e são elas que são esperadas para o início de 2019.
Obras do ano 1960, que estariam disponíveis, já em Janeiro de 2017, só entrarão em domínio público em 2056.

A atuais leis colocam toda a sociedade na dependência do detentor dos direitos autorais “querer ou não” publicar obras de um determinado autor.

Referências

https://law.duke.edu/cspd/publicdomainday/.
https://law.duke.edu/cspd/portuguese/.
http://www.gutenberg.org/wiki/PT_Principal.

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O Projekt Gutenberg oferece mais de 54 mil livros grátis para você baixar e ler aonde quiser.
Pode imprimir, ler na tela do computador, do celular, do tablet ou do leitor de ebooks (e-reader).

É claro que você precisa adequar as suas expectativas.
Não vai encontrar os ‘best sellers’ atuais nestas estantes.

Se não vai encontrar best sellers, como Harry Potter… com certeza encontrará grandes clássicos sumidos das prateleiras das grandes livrarias e, talvez, das bibliotecas.
A maior parte do acervo do projeto é composto por trabalhos cujos direitos autorais já expiraram, ou seja, se encontram em domínio público.
Não há conteúdo ilegal, aqui.
Milhares de voluntários, espalhados pelo mundo, ajudam a manter este lindo e importante projeto.
Embora não precise pagar nada, o projeto vive de doações.

Se for útil para você, doe de volta o valor que você pagaria por um livro, de vez em quando.

Os formatos dos livros

Além de encontrar alguns títulos em áudio, voltados ao público com deficiências visuais, o projeto disponibiliza conteúdo em PDF, TXT (puro texto), HTML e vários otimizados para plataformas de leitura digital, como o Kindle ou o Kobo.

O site do projeto

Você pode acessar a página do projeto em Português ou a versão original.
Como o site não é otimizado para navegação em telas pequenas, como celular ou e-reader, pode ser necessário dar zoom em algumas partes para ter uma melhor visualização de algum detalhe.
Fora isto, o site é feito para ser explorado.
Os livros podem ser encontrados em diferentes idiomas, mas o predominante é o inglês.
Ainda assim, milhares de títulos estão em português. É perceptível a forte presença da comunidade que fala o nosso idioma, no sentido de disponibilizar e organizar conteúdo.
Apenas explore o site… 😉

A partir de Janeiro de 2019 espera-se um boom de centenas de novas obras chegando, em domínio público, tal como “Bambi” e “O Profeta”, de Khalil Gibran.

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