Vai ter um boom de obras em domínio público em 2019

O ano de 2019 vai experimentar um crescimento nas obras que entram em domínio público.
A maior parte destas obras está em língua em inglesa (e há um motivo para isto), o que não quer dizer que não serão traduzidas para outros idiomas.

A “magia” acontece a partir do dia 01/01/2019.
Não se trata de “best sellers”, claro (enfim, você só lê o que a grande massa está consumindo?).
O que acontece é que, nos Estados Unidos, o termo de expiração de direitos autorais volta a valer, após uma suspensão de 20 anos (imposta pela indústra do direito autoral, em 1998).

Com este ato, itens publicados antes de 1923 entrarão em domínio público nos EUA.

Quando a primeira lei sobre copyright foi criada, nos Estados Unidos, ela estabelecia um período de 14 anos, após a publicação de uma obra, para que se tornasse de domínio público.
A pedido do autor, poderia ser estendido por mais 14 anos.
Boas obras poderiam ser amplamente divulgadas e lidas pela massa, ainda enquanto seus autores estavam vivos.

Atualmente, tal como no resto do mundo, as leis impõem restrições por toda a vida do autor, com um acréscimo de 70 anos.
Nos EUA, a lei se tornou ainda mais restritiva (para atender interesses financeiros em detrimento da difusão cultural).
Agora, o período se estende por 95 anos após a morte do autor!
Como a lei retroagiu, obras publicadas entre 1923 e 1977 terão seu período estendido também — e são elas que são esperadas para o início de 2019.
Obras do ano 1960, que estariam disponíveis, já em Janeiro de 2017, só entrarão em domínio público em 2056.

A atuais leis colocam toda a sociedade na dependência do detentor dos direitos autorais “querer ou não” publicar obras de um determinado autor.

Referências

https://law.duke.edu/cspd/publicdomainday/.
https://law.duke.edu/cspd/portuguese/.
http://www.gutenberg.org/wiki/PT_Principal.

2 respostas para “Vai ter um boom de obras em domínio público em 2019”

  1. sobre a lei americana o que vai acontecer é que parte dos filmes feitos ate 1976 e que nao renovaram a licenca que é no caso 15% dos filmes irao entrar no dominio publico a partir de 2019. alguns filmes desse periodo deverão entrar ainda no decorrer do ano de 2018, já que o numero de filmes é bem grande. apesar de ser apenas 15% do total dos filmes desse periodo de 1924 a 1976.

  2. se bem que pro brasil nao faz muita diferença pois todo ano cai um zilhao de filmes americanos no dominio publico. ja que a lei fala que apos 70 anos da data de estreia o filme cai automaticamente no dominio publico seja nacional ou estrangeiro. Essa lei ela é boa pra quem posta video no youtube pois la teimam em seguir a lei americana. ;\ fonte do que eu disse sobre dominio publico abaixo https://pt.wikipedia.org/wiki/Dom%C3%ADnio_p%C3%BAblico

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